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Confinamento parcial em 18 concelhos do Minho a partir de hoje e até 19 de novembro, inclui Esposende

regras cinco

Medidas para concelhos de risco elevado

  • Dever cívico de recolhimento domiciliário
  • Contacto social
    Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar
  • Trabalho
    Teletrabalho obrigatório
    Na impossibilidade de teletrabalho, obrigatoriedade de desfasamento de horários
  • Estabelecimentos comerciais
    Encerramento até às 22:00
    Exceções: take away, farmácias, consultórios e clínicas, funerárias, postos de abastecimento e rent-a-car
  • Restaurantes
    Encerramento até às 22:30
    6 pessoas max, salvo se do mesmo agregado familiar
  • Feiras e mercados de levante
    Proibição de feiras e mercados de levante, salvo autorização emitida pelo presidente da Câmara Municipal, caso estejam verificadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela DGS
  • Encerramento dos equipamentos culturais até às 22:30

Para além das medidas acima, devem ainda ser observadas nos Concelhos de Risco Elevado as medidas de âmbito nacional com as devidas adaptações, a saber:

Regra dos 5:

  • Distanciamento físico
  • Lavagem frequente das mãos
  • Uso obrigatório de máscara
  • Etiqueta respiratória
  • App Stayaway COVID
regras cinco
  • Confinamento obrigatório para doentes com COVID-19 e pessoas em vigilância ativa
  • Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar
  • Cerimónias religiosas, segundo as regras da DGS
  • Estabelecimentos comerciais com lotação máxima indicativa de 0,05 pessoas por m2
  • Horário de encerramento dos estabelecimentos comerciais às 22h00.
  • Restaurantes: encerramento às 22h30; lotação limitada a 50% da capacidade; grupos limitados a 6 pessoas, ou 4 pessoas nos estabelecimentos até 300 metros de uma escola e nos food-courts de centros comerciais; marcação prévia obrigatória
  • Proibida a venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço e, a partir das 20:00, em qualquer loja
  • Proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública
  • Veículos particulares com lotação superior a 5 lugares apenas podem circular com 2/3 da sua ocupação, salvo se todos pertencerem ao mesmo agregado familiar.

Esposende é um dos 72 concelhos do país que está atualmente em Risco Muito Elevado de contágio de COVID-19

original

Oito concelhos do Minho estão assinalados como sendo de “risco muito elevado” de contágio por covid-19, de acordo com um mapa publicado este sábado pelo semanário Expresso.

Fafe, Póvoa de Lanhoso, Valença, Esposende, Vila Verde, Famalicão, Vizela e Guimarães são os concelhos que registam mais de 120 contágios por cada 100 mil habitantes (ou a sua proporção nos concelhos com menos habitantes).

Esposende é um dos 72 concelhos do país que está atualmente em Risco Muito Elevado de contágio de COVID-19. É o que diz a edição deste sábado do jornal Expresso, que mostra que a maioria dos concelhos mais preocupantes estão no Norte do país.

O Expresso calculou os concelhos portugueses com maior incidência de COVID-19, entre os dias 5 e 19 de outubro, tendo por base dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) e estimativas de população do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

Ao referido jornal, Manuel Carmo Gomes, professor de Epidemiologia na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, defende a divulgação dos mapas de risco de contágio por concelho que foram elaborados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e DGS.

Esses mapas de risco visam fazer “recomendações destinadas ao funcionamento dos transportes públicos, escolas, lares, cafés, restaurantes ou realização de festas, e que possam ser postas em prática pelas autoridades de saúde locais”, explica o especialista.

Fonte: Jornal Expresso

Covid-19. Parlamento aprova uso obrigatório de máscara ao ar livre

mascara rua

O Parlamento aprovou o uso obrigatório de máscaras na rua sempre que não seja possível manter o distanciamento, devido à pandemia. O projeto foi aprovado esta sexta-feira.

De acordo com a nova lei aprovada hoje no Parlamento, quem não usar de máscara em espaços públicos, onde não for possível manter o distanciamento, arrisca-se a multas entre 100 e 500 euros.

A medida foi aprovada por larga maioria. É aplicável a maiores de 10 anos e sempre que não seja possível cumprir o distanciamento físico. O diploma só é válido em Portugal continental.

Estão previstas três tipos de exceções a esta obrigatoriedade: as que tenham uma justificação de saúde, mediante apresentação de atestado ou declaração; quando o uso de máscara seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar; e se o grupo de pessoas façam parte do mesmo agregado familiar sem estarem na proximidade de terceiros.

O diploma (que pode consultar AQUI) foi aprovado na generalidade, especialidade e votação final global, cumprindo num passo todo o processo legislativo na Assembleia da República, o que significa que seguirá para promulgação do Presidente da República já nos próximos dias. Se Marcelo o promulgar de imediato, a medida poderá entrar em vigor no decorrer da próxima semana.

Associação Cidadãos de Esposende apela ao uso da máscara na via pública

Associação Cidadãos de Esposende

Associação Cidadãos de Esposende apela ao uso da máscara na via pública

A associação mostra-se preocupada com o crescente número de casos no concelho de Esposende.

Face ao aumento de casos de Covid-19, a Associação Cidadãos de Esposende está a apelar a que todos os Esposendenses utilizem a máscara em espaço público. A associação mostra-se preocupada com o crescente número de casos no concelho, deixando um pedido para que a população opte pela prevenção.

Desde o início de setembro que os casos em Esposende não param de aumentar. Para os responsáveis da associação, é importante prevenir e proteger os mais vulneráveis, sendo a máscara uma medida importante na defesa da saúde e na mitigação da propagação do vírus.

A associação realça que não pretende causar alarmismo mas sim prevenir indo ao encontro do que já se vai fazendo noutros pontos de Portugal e da Europa, onde a máscara passou a ser de uso na via pública, tentando desta forma diminuir o avanço do vírus.

DGS ponderou medida

Esta medida foi ponderada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) como uma das possíveis medidas para o estado de contingência com início a 15 de setembro. Contudo, a medida não passou. Desta forma, o uso de máscara não será obrigatório na via pública, excluindo na utilização de transportes públicos, serviços públicos, no comércio e na restauração.

Sem medidas de proteção não se consegue controlar a propagação de um vírus que já matou quase duas mil pessoas em Portugal, considera a associação.

A entidade realça o exemplo dos mais pequenos em Esposende que, de forma responsável, utilizam a máscara mesmo fora do contexto escolar, sendo importante que toda a comunidade entenda a necessidade de prevenir numa altura onde as previsões apontam para cenários piores.

Segundo o próprio primeiro-ministro, António Costa, Portugal poderá chegar aos mil casos diários, uma situação nunca antes experienciada e que certamente será um desafio para todos, incluindo o sistema nacional de saúde.

Novo coronavírus contínua fora de controlo

A pandemia de covid-19, provocada pelo novo coronavírus, já infetou mais de 31,6 milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo mais de cinco milhões na Europa, segundo um balanço da agência AFP baseado em dados oficiais.

As previsões da Organização Mundial de Saúde (OMS) são de um aumento exponencial, sendo pois importante defender uma casa, uma rua, um concelho contra um vírus invisível e que mata. As únicas “armas” que existem são distanciamento social e uso de máscara.

O vírus que causa a Covid-19 transmite-se principalmente através das gotículas que são geradas quando uma pessoa infetada tosse, espirra ou expira.

Estas gotículas são demasiado pesadas para ficarem suspensas no ar e depositam-se rapidamente em pavimentos ou superfícies.

Qualquer pessoa pode ser infetada ao inspirar o vírus, pelo que a máscara é fundamental para nos proteger e proteger os outros

A associação deixa o apelo a todos os Esposendenses: “usem a máscara, vamos dar um exemplo nacional” de comportamento na defesa da saúde de todos.

 

 

Fundo Ambiental

ENQUADRAMENTO

O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho estabelece, entre outras, um conjunto de medidas de dinamização económica do emprego, através do lançamento de pequenas obras, de execução célere e disseminada pelo território, que possam absorver algum do impacto da crise económica provocada pela pandemia causada pela doença COVID-19. Esta iniciativa, designada “Edifícios mais Sustentáveis”, encontra-se prevista no referido Programa.

As intervenções em edifícios visando a sua sustentabilidade e a reabilitação energética, encontram-se entre as medidas com maior efeito multiplicador na economia, gerando emprego e riqueza a nível local e nacional. Está por isso identificada em diversos estudos como sendo uma das medidas mais relevantes para fomentar a recuperação da economia na fase pós COVID. Os edifícios estão no centro das preocupações subjacentes ao Pacto Ecológico Europeu.

Reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes potencia o alcance de múltiplos objetivos, designadamente, a redução da fatura e da dependência energética do país, a redução de emissões de gases com efeito de estufa, a melhoria dos níveis de conforto e qualidade do ar interior, o benefício para a saúde, a promoção da produtividade laboral, a redução da pobreza energética, a extensão da vida útil dos edifícios e o aumento da sua resiliência. A renovação energética promove ainda melhorias noutras dimensões do desempenho dos edifícios como a eficiência de recursos, em particular os recursos hídricos, pelo forte nexus com o respetivo consumo energético, assim como constitui um importante contributo para a resiliência climática dos edifícios, das cidades e, por consequência, do próprio país.

Esta medida que se pretende implementar no decorrer de 2020, e que terá continuidade em 2021, refere-se ao programa de apoio a edifícios mais sustentáveis, focado na melhoria da sua eficiência energética e na descarbonização dos edifícios, através do apoio à sua renovação em diversas vertentes.

OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS

O presente Regulamento tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. Neste contexto, são suscetíveis de financiamento através da presente Iniciativa ações a desenvolver em edifícios habitacionais existentes, construídos até 2006, que contribuam para as metas definidas no Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030), aprovado pela RCM n.º 53/2020, de 10 de julho, e na Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), bem como para outros objetivos ambientais.

ÂMBITO GEOGRÁFICO

O Programa de incentivos abrange todo o território nacional.

BENEFICIÁRIOS

São elegíveis pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de frações autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares, construídos até ao final do ano de 2006.

TIPOLOGIA DE PROJETOS, DOTAÇÃO E TAXAS DE COMPARTICIPAÇÃO

A dotação deste Incentivo é de 1.750.000 € (um milhão setecentos e cinquenta mil euros) em 2020 e de 2.750.000 € (dois milhões setecentos e cinquenta mil euros) em 2021.

Fonte: https://www.fundoambiental.pt/

Inscrição:

https://www.fundoambiental.pt/avisos-2020/mitigacao-das-alteracoes-climaticas/programa-de-apoio-a-edificios-mais-sustentaveis.aspx

Associação Cidadãos de Esposende dá nota positiva ao trabalho da GNR na época balnear

Associação Cidadãos de Esposende

Associação Cidadãos de Esposende dá nota positiva ao trabalho da GNR na época balnear

A escassos dias de terminar mais uma época balnear, a associação considera que a atuação dos agentes foi ‘excelente’.

Com o final da época balnear à porta, a Associação Cidadãos de Esposende pronunciou-se sobre o trabalho da Guarda Nacional Republicana  (GNR) no concelho durante os últimos meses, classificando-o de “excelente.”

“O esforço e dedicação dos homens e mulheres da Guarda Nacional Republicana na salvaguarda da população permitiu um verão 2020 em segurança, com uma pandemia ativa, com milhares de visitantes no concelho”, afirmou a Associação. “A atuação da GNR em Esposende é certamente merecedora de reconhecimento de todos os que vivem no concelho e os milhares que o visitaram.”

Segundo a organização, a escassos dias de terminar mais uma época balnear, o resultado é “amplamente positivo”, mesmo em plena pandemia de covid-19 e com um verão singular.

Coordenação exemplar

Para os responsáveis da Associação, a GNR mostrou ao longo de toda a época balnear uma capacidade “extraordinária” no controlo das diferentes situações, destacando as diversas intervenções realizadas por essa força de segurança para garantir que as recomendações da Direção Geral de Saúde (DGS) fossem aplicadas no terreno.

A associação recorda as intervenções de 29 de agosto, onde militares lograram desmobilizar sete ajuntamentos, um deles com cerca de cem pessoas. Para os responsáveis da associação, estas ações mostram até que ponto a GNR “está atenta” ao que se vai passando no concelho de Esposende e sua capacidade de intervenção rápida para situações que poderiam colocar em risco a saúde de todos.

Mas as áreas de intervenção desta força não ficam pelo controlo do cumprimento das normas da DGS. A associação elogia o trabalho de cooperação e proximidade que a GNR tem mantido com os esposendenses, nomeadamente em situações de crise permitem que ao longo de todo o ano a população residente e quem visita Esposende se sinta segura.

A associação já tinha partilhado com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a atuação local destacando o excelente trabalho dos homens e mulheres do posto territorial de Esposende.

Reconhecimento devido

Para os responsáveis da associação, o reconhecimento pelo trabalho realizado não deve ser apenas do ministério ou das chefias; é importante que todos saibam reconhecer o trabalho que a GNR realiza, um esforço único que nos permite a todos poder viver em segurança e desfrutar de mais uma época balnear como esta que termina dentro de poucos dias.

 

De recordar que a Associação Cidadãos de Esposende já realizou várias ações de prevenção rodoviária no concelho contando com o apoio da ANSR – Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e da GNR, ações de sensibilização a condutores, entrega de diverso material em escolas ou palestras de prevenção onde se alerta para comportamentos de risco. Estes são alguns exemplos do trabalho que esta associação vem desenvolvendo de forma a contribuir para a diminuição da sinistralidade no concelho de Esposende.

Associação Cidadãos de Esposende quer mais uma caixa multibanco na Apúlia

Associação Cidadãos de Esposende

Associação Cidadãos de Esposende quer mais uma caixa multibanco na Apúlia

Depois de receber várias pedidos, a associação optou por encetar diretamente contacto com várias entidades bancárias.

Associação Cidadãos de Esposende quer mais uma caixa multibanco na Apúlia e contactou entidades bancárias para averiguar essa possibilidade. De acordo com a organização, “não faz sentido” que mais de quatro mil pessoas no inverno e milhares no verão tenham de percorrer vários quilómetros até encontrarem uma caixa automática em pleno funcionamento. É desta forma que a associação vê o estado atual de um dos locais mais emblemáticos do concelho.

Serviço necessário em zona movimentada

De acordo com os responsáveis, a situação da falta de caixas multibanco na Apúlia “não é compatível” com a qualidade que o local oferece.

Recentemente classificada como uma “Family Friendly Destination” (destino de férias familiares), na categoria Balnear, a praia de Apúlia destacou-se entre os destinos nacionais balneares ideais para férias em família, tendo obtido 68% dos votos. São milhares de turistas que visitam as praias, que optam por fazer férias e apesar de uma oferta de qualidade em vários serviços, Apúlia não consegue ter mais que uma caixa multibanco instalada.

Apúlia será provavelmente dos locais mais procurados no concelho de Esposende, diz a Associação, frisando a oferta gastronómica de qualidade aliada a praias de sonho, que considera certamente sinónimo de turismo. É por isso “fundamental” que sejam criadas todas as condições não apenas para a época balnear mas sim para todo o ano.

Depois de receber várias pedidos, a associação optou por encetar diretamente contacto com várias entidades bancárias, expondo a sua preocupação pela insuficiência de caixas automáticos na Apúlia e fazendo ver simultaneamente que uma instalação futura na zona teria benefícios para todas as partes envolvidas.

É preciso agilizar uma solução para um problema que continua a complicar a vida aos residentes e turistas, referem os responsáveis da associação.

Segundo os mesmo, “não se entende” que em pleno 2020 um cidadão tenha problemas para fazer um levantamento em numerário ou um pagamento de serviços porque a caixa existente se encontra sem dinheiro ou está fora de serviço, como acontece várias vezes na Apúlia.

Caixas automáticos em Portugal

Um estudo recente do Banco de Portugal revela que em Portugal 78% da população tem um ATM (caixa multibanco) ou uma agência bancária a menos de um quilómetro da freguesia onde reside e 98% a menos de 5 quilómetros, em média. Diz o estudo, “uma freguesia sem caixa automático ou balcão dista três quilómetros do caixa automático ou balcão mais próximo”.

No entanto, referem os responsáveis da associação, seria importante diferenciar locais que são de turismo, como é o caso da Apúlia, que durante todo o ano recebe milhares de visitantes a locais onde a procura é praticamente inexistente.

 

Para a Associação Cidadãos de Esposende, o mais importante é verificar se existe conhecimento desta situação nas diferentes entidades bancárias e tentar que sejam sensíveis a um problema que afeta milhares de residentes.

Associação de Cidadãos preocupada com degradação da zona ribeirinha de Esposende

Associação Cidadãos de Esposende
Associação Cidadãos de Esposende

Associação de Cidadãos preocupada com degradação da zona ribeirinha de Esposende

Por causa do lixo e até frigoríficos que se encontram nos passeios da zona, a Associação fala de ‘possível atentado ambiental’.

Associação Cidadãos de Esposende expressou a sua preocupação com o estado de degradação da zona ribeirinha do concelho, falando de um possível “atentado ambiental.” O lixo que se encontra nos passeios são motivo de alerta para a Associação, que enviou ao presidente da câmara municipal de Esposende, Benjamim Pereira, um registo sobre o estado da zona ribeirinha.

A intenção do relatório foi alertar o máximo responsável local sobre o que a Associação considera ser o estado lastimoso em que se encontra um dos locais mais procurados por quem visita Esposende.

Problemas com possível impacto ambiental

São várias as situações que a Associação fez chegar a Benjamim Pereira, destacando uma falta de limpeza generalizada em toda a zona sul, e a acumulação de objetos em áreas destinadas ao estacionamento, sendo alguns dos objetos arcas frigoríficas, tal como mostram os registos fotográficos realizados no dia 9 de julho. A Associação diz não se entender que em 2020 estejam frigoríficos em plena zona de passagem, mais ainda quando esses objetos são equipados com compressores ou sistema de circulação de gás que podem libertar contaminantes do ambiente como os CFC — químicos sintéticos denominados clorofluorocarbonetos.

A Associação pretende entender se a zona sul, que em agosto de 2007 foi alvo de um arranjo urbanístico, é hoje um espaço para depósitos ou uma zona turística, não sendo possível coabitar ambas.

A Associação pretende ainda entender se o “estado lastimoso” do espaço é do conhecimento do presidente e a ser que motivo apresenta para não ter realizado qualquer intervenção do espaço.

Pedidos de limpeza

A organização considera urgente limpar toda a zona, retirar de imediato todos os objetos perigosos e estabelecer que espaços são usados pelos profissionais da pesca e que locais são para uso desportivo ou de lazer.

Neste momento, quem chega à zona ribeirinha sul apenas verifica uma grande confusão, diz a Associação.

Depois da praça das lampreias, que esteve vários meses com o piso desfeito, da marginal com buracos, dos passadiços partidos ou da ponte D. Luís Filipe com aberturas para o rio, agora é a zona ribeirinha que preocupa a Associação.

Segundo a mesma, as suas intervenções “são sustentadas nos pedidos realizados pela comunidade”, que procura na organização virada para os cidadãos um suporte para a resolução dos problemas locais.

Para os responsáveis da organização, “não se entende” que um espaço turístico esteja ao abandono, mais ainda quando Esposende se pretende afirmar como um concelho integrado no conceito SmartCity, sendo necessário intervir nos problemas reais porque são esses que afetam quem reside no concelho e quem visita Esposende. A zona ribeirinha, segundo a associação, é um problema real que deve ser alvo de uma intervenção imediata.

 

Associação pede fecho do acesso pedonal à ponte D. Luís Filipe devido a fissuras

Associação Cidadãos de Esposende
Associação Cidadãos de Esposende
Associação Cidadãos de Esposende
Associação Cidadãos de Esposende

Associação pede fecho do acesso pedonal à ponte D. Luís Filipe devido a fissuras

Imagens recolhidas no local, em Esposende, revelam fissuras graves na estrutura.

A Associação Cidadãos de Esposende está a pedir o fecho imediato do acesso pedonal à ponte D. Luís Filipe, depois de imagens recolhidas no local revelarem fissuras graves.

A 28 de maio a Associação remeteu para o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, os dados recebidos sobre as inspeções realizadas na Ponte D. Luís Filipe, manifestando a sua preocupação pelas anomalias detetadas. Apesar da importância associada ao caso, não obteve qualquer resposta.

Segundo esclarecimento dado à Associação Cidadãos de Esposende por parte da empresa Infraestruturas de Portugal, S.A., a inspeção principal realizada no final de 2019 tinha revelado anomalias nos aparelhos de apoio e na proteção da estrutura metálica, estando prevista uma intervenção.

Seis meses passados ainda não foi realizada qualquer intervenção na ponte, apontam os responsáveis da Associação.

Situação em discussão

A situação já denunciada pela Associação chegou à última reunião de câmara, sendo o presidente Benjamim Pereira questionado pelo vereador da oposição sobre que procedimento tinha adotado na ponte que salvaguarde a proteção das pessoas e bens.

Em resposta ao solicitado, o presidente da câmara esclareceu: “Temos enviado ofícios às infraestruturas de Portugal, não pode fazer muito mais que isso”.

Perante uma aparente desvalorização do problema e o que consideram ser a passividade da autarca, os responsáveis da Associação optaram por serem eles a agir, fazendo registos fotográficos no local.

São vários os pontos na passagem pedonal que apresentam fissuras. A corrosão é de tal forma grave que existem buracos com abertura direta para o rio.

Não se trata de buracos na marginal, ou nos passadiços, os quais os utilizadores já se habituaram a ver no local, são buracos abertos para um rio vários metros abaixo, alertam os responsáveis da Associação

A ponte, nos dias de hoje, continua a ser uma ligação fundamental.

São centenas de pessoas que a utilizam como passagem entre margens e milhares os veículos que por ela circulam diariamente. Sendo que nos meses de Julho e Agosto o número de passagens aumenta, urge tomar decisões.

Pedido enviado à autarquia

 

Perante estes factos, a Associação solicitou ao presidente da câmara o fecho imediato do acesso pedonal à ponte até que seja realizada uma intervenção da empresa Infraestruturas de Portugal, S.A.

Associação de Cidadãos preocupada com o futuro do projeto “Esposende SmartCity”

Associação de Cidadãos preocupada com o futuro do projeto “Esposende SmartCity”

Organização questiona viabilidade do projeto agora que a câmara está impossibilitada de usar a marca, detida por uma imobiliária do concelho

A Associação Cidadãos de Esposende expressou a sua preocupação com o futuro do projeto “Esposende SmartCity”, depois de ter descoberto que a Câmara Municipal de Esposende não registou esta marca e que a mesma está agora na posse de uma imobiliária.

O projeto tinha sido apresentado a 5 de setembro de 2019, dia em que a autarquia liderada por Benjamim Pereira fez uma apresentação que decorreu no Forte S. João Batista, em Esposende, explicado quais as linhas do que seria uma estratégia vanguardista.

Na apresentação, Benjamim Pereira referia como objetivo fazer do município uma “Cidade Analítica, Resiliente, Preditiva, de Conhecimento e Educação”.

O projeto teria como parceira uma grande empresa nacional.

Desde esse dia, a Câmara colocou em Esposende várias obras de arte baseadas no conceito SmartCity, entre as quais se destaca o “OCTO” ou a obra de arte “Mulheres do Mar” de Alexandre Farto, mais conhecido por Vhils, um mural apresentado na iniciativa Esposende SmartCity.

Benjamim Pereira não registou a marca

No entanto, e de forma surpreendente, o presidente da Câmara Municipal de Esposende não assegurou o projeto acabando por não realizar o registo da correspondente marca “Esposende SmartCity”, deixando assim em aberto a possibilidade que qualquer empresa ou cidadão pudesse avançar com um registo junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Algo que veio a acontecer no dia 8 de junho de 2020, segundo a informação que consta no boletim oficial do INPI.

A marca foi registada por uma imobiliária de Esposende que procedeu a um pedido junto do INPI tendo obtido deferimento para o Nice da classe 35 onde se inclui Publicidade; gestão de negócios comerciais, serviços de elaboração de publicidade que se encarregam essencialmente de comunicações ao público, de declarações ou de anúncios por todos os meios de difusão e respeitante a todas as espécies de mercadorias ou de serviços.

Desta forma, qualquer referência ou publicidade por parte da Câmara Municipal de Esposende sobre o conceito “Esposende SmartCity” corresponderá a uma ilegalidade.

Futuro da Esposende SmartCity

Perante estes factos, a Associação diz que ficam várias dúvidas sobre o futuro do que parecia ser uma das grandes bandeiras do presidente da câmara municipal de Esposende.

De que forma será divulgado o projeto SmartCity e que custos terá para a autarquia, tendo sido já gastos milhares de euros em publicidade, são algumas das questões. A Associação considera que estão comprometidos os apoios para as SmartCity, tendo em conta que o nome está na posse de terceiros.

 

Para os responsáveis da Associação, a solução deveria passar em primeiro lugar pelo contacto com a imobiliária detentora do registo, de forma a verificar a disponibilidade em chegar a um acordo de cedência, não deixando de exprimir a sua surpresa pelo facto de o presidente da câmara, Benjamim Pereira, se preocupar em registar uma marca “Olá Esposende” que até aos dias de hoje não teve qualquer utilidade e não se preocupar em registar a marca de um dos maiores projetos lançados nos últimos anos no concelho de Esposende.