Consulte aqui todas as medidas do novo Estado de Emergência

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Em vigor a partir das 00h de terça-feira, dia 24 de novembro, e até às 23h59 de dia 8 de dezembro.

Entre as medidas mais restritivas, está a proibição de circulação entre concelhos nos feriados de dezembro.

Medidas:

Gerais

– Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;

– Proibição de circulação entre concelhos entre as 23h de 27 novembro e as 5h de 2 dezembro e ainda entre as 23h de 4 dezembro e as 5h de 9 dezembro;

– Suspensão das atividades letivas a 30 novembro e 7 dezembro;

– Tolerância de ponto a 30 de novembro e 7 de dezembro. Apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de novembro e 7 de dezembro;

 

Mapa de Risco

 

– Portugal partido em quatro zonas de risco: Risco extremamente elevado quando há mais de 960 casos de Covid por 100 mil habitantes (47 concelhos); Risco muito elevado quando há entre 480 e 960 casos de Covid por 100 mil habitantes (80 concelhos); Risco elevado quando há entre 240 e 480 casos de Covid por 100 mil habitantes (86 concelhos); Risco moderado quando há até 240 casos de Covid por 100 mil habitantes (65 concelhos).

Restrições nos concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes:

– Manutenção da proibição de circulação na via pública entre as 23h e as 5h em todos os dias;

– Ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatório;

– Manutenção dos horários de encerramento: estabelecimentos comerciais às 22h, restaurantes e equipamentos culturais às 22h30;

 

Restrições adicionais nos concelhos com mais de 480 casos (além das anteriores já mencionadas)

– Sábados, domingos e feriados de 1 e 8 dezembro: Proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e as 5h;

– Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro (vésperas de feriados): Encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15h;

 

Medidas de apoio económico:

– Apoiar.pt: 1.550 milhões de euros;

– Acesso imediato ao Apoio à Retoma Progressiva;

– Adiamento dos pagamentos à Segurança Social e IVA trimestral; 

– Apoio à restauração;

– Na próxima semana: rendas comerciais;

 

      A Lista dos Concelhos segundo os 4 níveis de risco

 

 

Moderado < 240

Aljezur

Alvito

Mértola

Moura

Mourão

Portel

Sernancelhe

Vidigueira

Alcoutim

Almodôvar

Alvaiázere

Arraiolos

Castelo de Vide

Castro Marim

Góis

Ourique

Pinhel

Santiago do Cacém

Vendas Novas

Vila de Rei

Aguiar da Beira

Alandroal

Aljustrel

Alpiarça

Alter do Chão

Avis

Barrancos

Beja

Bombarral

Borba

Caldas da Rainha

Carrazeda de Ansiães

Carregal do Sal

Castanheira de Pêra

Castro Verde

Ferreira do Alentejo

Ferreira do Zêzere

Figueiró dos Vinhos

Fornos de Algodres

Fronteira

Golegã

Gouveia

Loulé

Lourinhã

Mação

Marvão

Moimenta da Beira

Monchique

Óbidos

Odemira

Olhão

Oliveira do Hospital

Pedrógão Grande

Santa Comba Dão

São Brás de Alportel

Sertã

Silves

Sousel

Tábua

Tabuaço

Tavira

Vila Flor

Vila Real de Santo António

Vila Velha de Ródão

Vouzela

 

Risco Elevado > 240 a 480

Albufeira

Alcácer do Sal

Alcobaça

Alcochete

Alenquer

Almeida

Almeirim

Anadia

Ansião

Arronches

Arruda dos Vinhos

Barreiro

Batalha

Benavente

Cadaval

Campo Maior

Castelo Branco

Castro Daire

Chamusca

Coimbra

Condeixa-a-Nova

Cuba

Elvas

Entroncamento

Estremoz

Évora

Faro

Gavião

Grândola

Idanha-a-Nova

Lagoa

Lagos

Leiria

Lousã

Mafra

Marinha Grande

Melgaço

Mesão Frio

Mira

Miranda do Douro

Moita

Monção

Monforte

Montalegre

Montemor-o-Novo

Montemor-o-Velho

Montijo

Mortágua

Nelas

Palmela

Paredes de Coura

Penalva do Castelo

Penedono

Peniche

Peso da Régua

Ponte da Barca

Ponte de Sor

Portimão

Porto de Mós

Redondo

Ribeira de Pena

Rio Maior

Salvaterra de Magos

Santarém

São João da Pesqueira

Sardoal

Serpa

Sesimbra

Sobral de Monte Agraço

Soure

Terras de Bouro

Tomar

Tondela

Torres Novas

Torres Vedras

Trancoso

Viana do Alentejo

Viana do Castelo

Vila do Bispo

Vila Nova da Barquinha

Vila Nova de Cerveira

Vila Nova de Poiares

Vila Viçosa

Vimioso

Vinhais

Viseu

 

Risco Muito Elevado 480 a 960

Abrantes

Águeda

Albergaria-a-Velha

Alijó

Almada

Amadora

Arcos de Valdevez

Arganil

Armamar

Aveiro

Azambuja

Baião

Boticas

Bragança

Cabeceiras de Basto

Cantanhede

Cartaxo

Cascais

Chaves

Constância

Coruche

Covilhã

Esposende

Estarreja

Figueira da Foz

Fundão

Guarda

Ílhavo

Lamego

Lisboa

Loures

Macedo de Cavaleiros

Mangualde

Mealhada

Mêda

Miranda do Corvo

Mirandela

Mogadouro

Mondim de Basto

Mora

Murça

Murtosa

Nazaré

Nisa

Oeiras

Odivelas

Oleiros

Oliveira de Frades

Oliveira do Bairro

Ourém

Pampilhosa da Serra

Penacova

Penamacor

Penela

Pombal

Ponte de Lima

Proença-a-Nova

Reguengos de Monsaraz

Resende

Sabrosa

Sabugal

Santa Marta de Penaguião

São Pedro do Sul

Sátão

Seia

Seixal

Setúbal

Sever do Vouga

Sines

Sintra

Tarouca

Torre de Moncorvo

Vagos

Valpaços

Vila Franca de Xira

Vila Nova de Foz Côa

Vila Nova de Paiva

Vila Pouca de Aguiar

Vila Real

Vila Verde

 

Risco Extremamente Elevado > 960

Alcanena

Alfândega da Fé

Amarante

Amares

Arouca

Barcelos

Belmonte

Braga

Caminha

Castelo de Paiva

Celorico da Beira

Celorico de Basto

Cinfães

Crato

Espinho

Fafe

Felgueiras

Figueira de Castelo Rodrigo

Freixo de Espada à Cinta

Gondomar

Guimarães

Lousada

Maia

Manteigas

Marco de Canaveses

Matosinhos

Oliveira de Azeméis

Ovar

Paços de Ferreira

Paredes

Penafiel

Portalegre

Porto

Póvoa de Lanhoso

Póvoa de Varzim

Santa Maria da Feira

Santo Tirso

São João da Madeira

Trofa

Vale de Cambra

Valença

Valongo

Vieira do Minho

Vila do Conde

Vila Nova de Famalicão

Vila Nova de Gaia

Vizela